Apesar de ser um mercado econ\u00f3mico e financeiro diminuto, Cabo Verde, como qualquer outro pa\u00eds, n\u00e3o est\u00e1 imune \u00e0 lavagem de capitais (LC) e ao financiamento do terrorismo (FT). Existem, e \u201cem situa\u00e7\u00f5es que nem imagin\u00e1vamos\u201d. Com um combate que se quer cada vez mais eficaz, sofisticado e alargado, o director-geral da UIF fala dos desafios e avan\u00e7os do pa\u00eds nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Alves Monteiro refere ainda os pr\u00f3ximos passos que se pretende dar na Intelig\u00eancia Financeira e na compreens\u00e3o e luta contra estes fen\u00f3menos, aparentemente distantes e abstractos, mas que impactam o desenvolvimento do pa\u00eds e a vida de todos os seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Assumiu a direc\u00e7\u00e3o geral da UIF em Dezembro de 2022. Quais t\u00eam sido as prioridades do seu mandato?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As prioridades incluem o refor\u00e7o da UIF, que \u00e9 fundamental devido \u00e0s exig\u00eancias quase quotidianas de interven\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma necessidade urgente de fortalecer o quadro de pessoal, aumentando o n\u00famero de funcion\u00e1rios e desenhando um quadro de carreira adequado. S\u00e3o instru\u00e7\u00f5es internacionais, tal como os \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a, os tribunais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, entidades como a UIF devem ter um tratamento particular em rela\u00e7\u00e3o ao seu estatuto. Essa \u00e9 uma das prioridades em que estamos a trabalhar. Quando cheguei, encontrei j\u00e1 um pacote legislativo elaborado para fazer essas actualiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, queremos que a UIF tenha um impacto maior, tanto no sistema preventivo quanto no repressivo, melhorando a quantidade e a qualidade da intelig\u00eancia financeira que produz. A UIF \u00e9 muito importante, pois \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o especificamente desenhada e estruturada para realizar intelig\u00eancia financeira. <\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio da UIF e os inputs que ela fornece, a n\u00edvel de intelig\u00eancia financeira, ao sistema judici\u00e1rio e ao pr\u00f3prio sistema, seja social ou financeiro, s\u00e3oo muito importantes. A UIF precisa dar constantemente inputs fornecendo relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira detalhados, baseados na an\u00e1lise operacional das comunica\u00e7\u00f5es recebidas, e comunicando suspeitas confirmadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para investiga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, fazemos an\u00e1lises estrat\u00e9gicas, estudando constantemente o sistema financeiro e as movimenta\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es financeiras para alertar sobre poss\u00edveis irregularidades. Ent\u00e3o, o relat\u00f3rio operacional e o relat\u00f3rio estrat\u00e9gico, s\u00e3o duas vertentes priorit\u00e1rias e queremos melhorar. <\/p>\n\n\n\n Queremos, tamb\u00e9m, maior impacto a n\u00edvel social, com uma outra interven\u00e7\u00e3o na vertente da dissemina\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia destes fen\u00f3menos \u00e0 sociedade. Muitas vezes, a sociedade n\u00e3o sente directamente os impactos destes fen\u00f3menos. Por exemplo, quem tem dinheiro no sistema financeiro pode n\u00e3o perceber o problema desde que o seu dinheiro seja movimentado. Portanto, \u00e9 essencial trabalharmos efectivamente com a sociedade civil para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre esses aspectos.<\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua, publicado em 2019, aponta v\u00e1rias fragilidades, principalmente no terreno. Como \u00e9 que Cabo Verde tem atacado a inefici\u00eancia que foi diagnosticada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00f3 para fazer um enquadramento e percebemos o porqu\u00ea dessa leitura. Os sistemas nacionais devem priorizar dois aspectos no tratamento da LC\/FT: conformidade e efic\u00e1cia. A conformidade refere-se ao desenho do sistema legal e legislativo, que deve incluir leis espec\u00edficas para designar, regular e punir essas actividades. <\/p>\n\n\n\n A n\u00edvel da conformidade, desde 2019, o pa\u00eds est\u00e1 at\u00e9 muito bem classificado. No c\u00f4mputo dos Estados da CEDEAO e Estados que n\u00e3o s\u00e3o da Comunidade, mas fazem parte do GIABA – Uni\u00e3o das Comores e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe , ocupa o 2.\u00ba posto, com mil\u00e9simos de pontos de diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Gana, o 1.\u00ba classificado. A n\u00edvel da efic\u00e1cia, praticamente todos os Estados do GIABA deixam muito a desejar, com avalia\u00e7\u00f5es que indicam baixa efic\u00e1cia. Isto, porque \u00e9 exigido que o pa\u00eds demonstre que a parte da conformidade que foi estabelecida est\u00e1 a ter impacto. <\/p>\n\n\n\n Tudo o que o Estado faz deve ser registado e comprovado, como em um julgamento. Durante as avalia\u00e7\u00f5es, \u00e9 ent\u00e3o necess\u00e1rio provar com evid\u00eancias concretas, n\u00e3o apenas afirmar que algo foi feito, e Cabo Verde teve dificuldades em demonstrar com evid\u00eancias que estava bem nesse aspecto. Se analisarmos \u201cde cabe\u00e7a\u201d, n\u00e3o vemos grandes problemas no sistema cabo-verdiano em termos de LC\/FT. No entanto, a incapacidade de o provar faz toda a diferen\u00e7a e \u00e9 um problema comum a todos os pa\u00edses da CEDEAO: a capacidade de registar, demonstrar, avaliar e medir as suas ac\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Falha-nos a todos. Mas, temos estado a dar passos enormes, depois dessa avalia\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conformidade muito foi feito. Por exemplo, agora temos uma estrat\u00e9gia nacional e uma comiss\u00e3o interministerial de coordena\u00e7\u00e3o, que antes n\u00e3o existiam. Tamb\u00e9m implementamos legisla\u00e7\u00e3o sobre activos virtuais, com a previs\u00e3o dos bancos digitais. <\/p>\n\n\n\n Na efic\u00e1cia tamb\u00e9m melhoramos muito. Por exemplo, fazemos recolha de dados estat\u00edsticos espec\u00edficos quando \u00e9 necess\u00e1rio para podermos ter evid\u00eancias no futuro, noticiou o https:\/\/expressodasilhas.cv\/pais\/2024\/06\/15\/valor-das-operacoes-suspeitas-rondou-os-8-mil-milhoes-de-escudos-em-2023\/91951<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Expresso das ilhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de ser um mercado econ\u00f3mico e financeiro diminuto, Cabo Verde, como qualquer outro pa\u00eds, n\u00e3o est\u00e1 imune \u00e0 lavagem de capitais (LC) e ao financiamento do terrorismo (FT). Existem, e \u201cem situa\u00e7\u00f5es que nem imagin\u00e1vamos\u201d. Com um combate que se quer cada vez mais eficaz, sofisticado e alargado, o director-geral da UIF fala dos
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