{"id":1636,"date":"2024-10-30T11:33:04","date_gmt":"2024-10-30T11:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/radiocomercial.cv\/?p=1636"},"modified":"2024-10-30T11:33:05","modified_gmt":"2024-10-30T11:33:05","slug":"conselho-das-financas-publicas-recomenda-reducao-da-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiocomercial.cv\/?p=1636","title":{"rendered":"Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas recomenda redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP) apontou esta ter\u00e7a-feira a elevada d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds como \u00fanica ressalva a uma proposta de Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2025 que considerou sustent\u00e1vel e inclusiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Globalmente, a proposta de OE para 2025 est\u00e1 em conformidade com a Lei de Bases Or\u00e7amentais, refletindo um compromisso com a sustentabilidade fiscal e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f3mico inclusivo\u201d, l\u00ea-se no relat\u00f3rio do conselho \u00e0 proposta do OE para 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo entanto, coloca-se a ressalva sobre a situa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica global\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea que a d\u00edvida seja de 105,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201cApesar da sua trajet\u00f3ria favor\u00e1vel observada\u201d, com um recuo estimado de quatro pontos percentuais, \u201c\u00e9 importante ressaltar que ainda se encontra acima do limite legalmente estabelecido\u201d, referiu o CFP, recomendando \u201cque a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que ultrapassa esse limite seja adotada como padr\u00e3o de refer\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Bases do Or\u00e7amento de Estado prev\u00ea que a d\u00edvida de curto e m\u00e9dio prazos n\u00e3o possa exceder o r\u00e1cio de 60% do PIB e que no longo prazo n\u00e3o passe dos 80%, obrigando \u00e0 sua redu\u00e7\u00e3o como padr\u00e3o a seguir quando os limites sejam ultrapassados.<\/p>\n\n\n\n

O facto de o arquip\u00e9lago acumular uma d\u00edvida p\u00fablica superior \u00e0 riqueza que produz (PIB) num ano tem sido uma fragilidade apontada por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o vice-primeiro ministro, Olavo Correia, disse no in\u00edcio do m\u00eas que o r\u00e1cio rondava 140% do PIB “logo ap\u00f3s a pandemia” de covid-19, acrescentando que “Cabo Verde tem sido o pa\u00eds que melhor desempenho tem tido nos \u00faltimos anos, a n\u00edvel mundial, do ponto de vista da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica em percentagem do PIB”.<\/p>\n\n\n\n

Acerca da proposta de OE para 2025, o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas pede ainda consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e cautela na cria\u00e7\u00e3o de despesas permanentes \u201cpara evitar press\u00f5es sobre o or\u00e7amento no m\u00e9dio e longo prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de OE foi depositada no parlamento no in\u00edcio do m\u00eas (onde o Movimento pela Democracia, no poder, tem maioria), a aguardar agendamento para debate.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as linhas mestras do documento apresentadas pelo Governo, transportes, conectividade tecnol\u00f3gica e transi\u00e7\u00e3o digital mant\u00eam-se como apostas na proposta que ascende a 98 mil milh\u00f5es de escudos (889 milh\u00f5es de euros), representando um crescimento de cerca de 14% em rela\u00e7\u00e3o ao de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o mundo enfrentar v\u00e1rias crises e conflitos, o Governo espera que o PIB cres\u00e7a at\u00e9 5,3% em 2025 e que a infla\u00e7\u00e3o ronde 1,7% no pr\u00f3ximo ano, avan\u00e7a o Expresso das ilhas.<\/p>\n\n\n\n

O executivo prev\u00ea uma estabiliza\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego em redor de 8% e mant\u00e9m o plano de cumprir v\u00e1rias metas j\u00e1 anunciadas para anos seguintes: eliminar a pobreza extrema em 2026, alcan\u00e7ar a digitaliza\u00e7\u00e3o quase completa da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 2030 e a neutralidade carb\u00f3nica da economia at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00edvel de outros indicadores divulgados pelo governante, a proposta de OE \u00e9 financiada a 86% pelo tesouro e aponta para uma descida do d\u00e9fice de 2,9% (previs\u00e3o para 2024) para 1,8% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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