{"id":2539,"date":"2026-01-15T19:11:53","date_gmt":"2026-01-15T19:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/radiocomercial.cv\/?p=2539"},"modified":"2026-01-15T19:11:55","modified_gmt":"2026-01-15T19:11:55","slug":"dia-mundial-do-compositor-scm-e-soca-alertam-para-desrespeito-pelos-direitos-de-autor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiocomercial.cv\/?p=2539","title":{"rendered":"Dia Mundial do Compositor: SCM e Soca alertam para desrespeito pelos direitos de autor"},"content":{"rendered":"\n

Os presidentes da Sociedade Cabo-verdiana da M\u00fasica (SCM) e da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca) alertaram hoje, na cidade da Praia, para \u201ca falta de respeito\u201d pelos direitos de autor, sobretudo por parte das r\u00e1dios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Inforpress, por ocasi\u00e3o do Dia Mundial do Compositor, que se assinala anualmente a 15 de Janeiro, o presidente da SCM apontou que o desrespeito pelos direitos autorais tem sido o principal desafio enfrentado pelos compositores cabo-verdianos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Nhelas Spencer, o incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais por parte de algumas entidades, com destaque para a R\u00e1dio Nacional e a R\u00e1dio Televis\u00e3o de Cabo Verde, tem contribu\u00eddo para a desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos autores e compositores, influenciando negativamente o comportamento de outras r\u00e1dios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs direitos dos autores n\u00e3o est\u00e3o sendo respeitados principalmente nas r\u00e1dios, a R\u00e1dio Nacional, a R\u00e1dio Televis\u00e3o de Cabo Verde, \u00e9 um exemplo das empresas que n\u00e3o respeitam os direitos dos autores e dos compositores. E tamb\u00e9m as outras r\u00e1dios, uma vez que dizem que a R\u00e1dio Nacional n\u00e3o est\u00e1 a pagar, porque devem pagar\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma falta de considera\u00e7\u00e3o para com os nossos compositores\u201d, afirmou, sublinhando que esta pr\u00e1tica compromete o reconhecimento e a sustentabilidade da cria\u00e7\u00e3o musical em Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n

Apesar deste constrangimento, o presidente da SCM apelou aos compositores para que n\u00e3o se deixem desmotivar, defendendo que continuar a compor \u00e9, acima de tudo, uma forma de preservar e afirmar a identidade do povo cabo-verdiano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComp\u00f4r a nossa m\u00fasica \u00e9 participar na identidade do nosso povo\u201d, frisou, lembrando ainda que a m\u00fasica cabo-verdiana tem uma forte projec\u00e7\u00e3o al\u00e9m-fronteiras. <\/p>\n\n\n\n

No que respeita \u00e0s solu\u00e7\u00f5es, Nhelas Spencer explicou que a SCM tem mantido encontros com entidades governamentais, nomeadamente com o secret\u00e1rio de Estado adjunto do primeiro-ministro, Louren\u00e7o Lopes, titular da pasta da Comunica\u00e7\u00e3o Social e outras institui\u00e7\u00f5es com responsabilidades na mat\u00e9ria, reconhecendo, contudo, que os avan\u00e7os t\u00eam sido lentos.<\/p>\n\n\n\n

Por seu lado, o presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca), Danny Sp\u00ednola, corroborou as preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pela SCM, afirmando que o respeito pelos direitos de autor em Cabo Verde continua a ser insuficiente, com situa\u00e7\u00f5es de incumprimento da lei por parte de v\u00e1rias entidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente n\u00e3o h\u00e1 muito respeito. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es delicadas que n\u00e3o quero tornar p\u00fablicas, mas que p\u00f5em em causa a quest\u00e3o da propriedade intelectual e o reconhecimento do trabalho dos autores e compositores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Danny Sp\u00ednola, a actual situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cdelicada em termos de cumprimento da lei, compensa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos autores e artistas\u201d, nomeadamente dos compositores, assegurando, no entanto, que a SOCA tem estado a trabalhar internamente com as entidades competentes para encontrar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos de fazer alertas, chamar a aten\u00e7\u00e3o e tomar medidas para resolver essa situa\u00e7\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel, de maneira harmoniosa, pac\u00edfica, mas eficaz\u201d, explicou, sublinhando que se trata de um trabalho que est\u00e1 a ser conduzido de forma reservada, com o objectivo de alcan\u00e7ar resultados concretos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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