211 denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2023 – Presidente ICCA

Em 2023, o ICCA registou 211 denúncias de casos de violência contra crianças. Ainda assim, o número é menor, face a 2022, quando foram assinalados 218 casos

Os dados foram apresentados pela presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Criança e Adolescentes, Zaida Freitas, durante o lançamento do projecto “Proteja – Crianças e adolescentes livres da violência sexual”, que teve lugar na tarde desta terça-feira, avança o Expresso das ilhas.

“Infelizmente somos ainda confrontados com relatos de casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, a pior forma de violação dos direitos Humanos das crianças. A maior parte [dos casos de abusos] as vítimas são adolescentes com idade compreendida entre os 13 e os 17 anos, com um registo de 137 casos”, diz.

Segundo Zaida Freita, a campanha “Proteja” pretende mobilizar a sociedade para que crianças e adolescentes possam crescer num ambiente livre da violência sexual e alertar para a necessidade da revisão do código penal.

“Trata-se de uma estratégia de comunicação que visa informar e mobilizar a sociedade cabo-verdiana em todas as suas esferas para unir na construção de uma sociedade mais segura e consciente onde crianças e adolescentes possam viver e crescer protegidos e livres da violência sexual. Esta campanha é um apelo coletivo a acção, um pacto, um convite a união de todos em torno desta causa (…), esta campanha alerta ainda para a revisão do código penal e do código de processo penal informando a população das diferentes tipologias de crime e das penas actualmente aplicáveis”, assegura.

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, afirma que a campanha representa uma tentativa de vencer um desafio.

“Esta campanha representa um inconformismo e a necessidade lutar. Lutar contra este flagelo social é a razão de estarmos aqui todos juntos, é a razão da campanha que é lançada. É a protecção dos direitos das crianças e dos direitos humanos na sua seção mais larga que está em causa. É um desafios que temos de vencer com o sentido estratégico e com consistência”, sublinha.

Importa destacar que a campanha “Proteja” conta com o apoio do UNICEF e pretende englobar toda a sociedade civil em torno do direito à proteção da infância e adolescência livre da violência sexual.