Uma comitiva do Tribunal Constitucional de Angola inicia hoje, 20, e durante dois dias, uma visita de trabalho à sua congénere cabo-verdiana, informa fonte deste tribunal.
Segundo nota do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, para esta visita de trabalho foi preparado apresentações sobre o contencioso eleitoral cabo-verdiano, sobretudo o autárquico e sobre os recursos constitucionais de amparo e de fiscalização concreta da constitucionalidade.
Ainda a mesma fonte, consta do programa elaborado visitas ao departamento governamental que tutela a DGAPE (Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral), à Comissão Nacional de Eleições e ao Tribunal Judicial da Comarca da Praia, avança à Inforpress.
Neste âmbito, está previsto para o dia 21, um encontro entre os presidentes dos dois tribunais para o balanço da visita, discutir questões de interesse comum no domínio das Conferências de Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa e da Conferência de Jurisdições Constitucionais de África, e perspetiva-se outras actividades ligadas à cooperação e intercâmbios bilaterais
A delegação do Tribunal Constitucional de Angola é composta pela juíza, Laurinda Cardoso, presidente do tribunal, e por dois juízes conselheiros e mais três altos colaboradores desta instituição.
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